Em virtude do conteúdo de denúncia veiculada no jornal DFTV 2a edição, esclarecemos que:
1) o gabinete parlamentar contratou a empresa NetPub em 2015 e o contrato foi rescindido já no início de 2016;
2) o contrato não foi renovado porque os valores apresentados pela empresa NetPub para renovação estavam acima dos valores praticados no mercado, conforme orçamento de outras proponentes;
3) constam dos processos de verba indenizatória, vale dizer, documentos públicos no portal da transparência da Câmara Legislativa, todos os relatórios de serviços efetuados com as respectivas notas fiscais devidamente atestadas empresa NetPub;
4) causa-nos estranheza e perplexidade o fato de a empresa NetPub alegar falta de pagamento apenas 01 (um) ano após a rescisão do contrato, sobretudo quando a própria empresa emitiu as notas fiscais e atestou o recebimento, inexistindo qualquer ação judicial de cobrança ou execução;
5) Filipe Nogueira foi uma indicação para trabalhar com mobilização nas redes sociais da deputada Sandra Faraj;
6) Além disso, o próprio Filipe Nogueira participou do processo de seleção da empresa de TI, tento recomendado a empresa NetPub, que inclusive presta serviços para diversos outros parlamentares;
7) Há declaração assinada por ele e outros servidores na qual Filipe Nogueira toma conhecimento da impossibilidade de manter qualquer vínculo com empresas prestadora de serviços com o gabinete;
8) o servidor Filipe Nogueira ao tomar ciência da sua exoneração, foi até o gabinete parlamentar, ameaçar e coagir a deputada Sandra Faraj. Somente nesta oportunidade se tomou conhecimento da situação da empresa;
9) essa chantagem e ameaça foram objeto de ocorrência policial que está em apuração na 5ª Delegacia de Polícia. Na ocasião da ocorrência, a parlamentar tomou conhecimento de que o servidor já acumula outras ocorrências policiais, entre elas um suposto furto de banco de dados;
10) o gabinete parlamentar não tinha como identificar o parentesco de Filipe Nogueira com qualquer dos sócios da NetPub. Vejamos: a minuta de contrato foi assinada por terceira pessoa, que se apresentou como titular da empresa, e a sócia Michelly constava no contrato social como solteira. Portanto, se houve má-fé essa decorreu unicamente do sr. Filipe Nogueira;
11) a deputada Sandra tem como princípio a firmeza e o compromisso com a verdade, por isso não cedeu e nem cederá a chantagens. Todas as providências jurídicas serão adotadas;
12) Caso haja interesse, todos os documentos citados estão disponíveis no gabinete da parlamentar.
Gabinete da deputada Sandra Faraj.
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