Opinião
20/11/21 - A menos de 24h eleição da OAB-DF, o presidente licenciado da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, que também concorre à reeleição, impugnou o registro da sua principal concorrente: a chapa de Thaís Riedel, que lidera a preferência em todas as pesquisas. Porém, apesar da tentativa de derrubar a advogada, as eleições ocorrerão normalmente com Thaís na partida. Délio é aliado de Felipe Santa Cruz, o presidente nacional da OAB que tem sido um feroz atacante do presidente Bolsonaro. Santa Cruz é apontado, por advogados do DF, como o responsável indireto pelas interferências e tumulto nas eleições locais.
Alegação
Segundo o Correio Braziliense, Délio alega fraude em uma questão que envolve onebuloso debate sobre a autodeclaração racial. Sua alegação está alinhada com uma repentina liminar do conselheiro federal Duilio Piato Júnior, da OAB do MatoGrosso, que determinou que a comissão eleitoral do DF avalie se 15 candidatos da chapa da advogada Thaís Riedel são realmente negros ou pardos, como eles se autodeclararam no momento do registro da candidatura. O contexto é uma exigência inédita nas eleições da OAB: pelo menos 30% dos integrantes de cada chapa precisam ser negros ou pardos.
Ora, todos sabemos que a pauta da autodeclaração racial é uma área cinzenta, não objetiva e altamente polêmica. Nosso país é caracterizado pela miscigenação e a autoidentificação como preto e, especialmente, como pardo é complexa. Afinal, qualquer brasileiro que tenha uma ascendência africana ou indígena pode ser considerado pardo, por exemplo.
Critérios
Além disso, para as eleições deste ano da OAB não existem outros critérios a serem adotados em termos de fiscalização ou para fins de sustentar decisões sobre eventuais impugnações, senão análise subjetiva a ser realizada pelas comissões seccionais dos registros de autodeclaração. Isso significa que, para se ter precisão e não cometer e injustiças, o ideal é que a comissão obedeça à ciência. Levando em consideração que o critério menos acurado para se classificaralguém de acordo com a raça é o fenótipo (ou seja, apenas observar as características físicas de uma pessoa) e o mais preciso é o exame de DNA, que determina se há gene africano. Esse último requer, contudo, mais tempo para análise e obtenção de resultado. Logo, o correto a ser feito é: que se peça exame de DNA de todas as pessoas após o processo eleitoral devidamente finalizado.
Tapetão
Portanto, o que o atual presidente da OAB DF está deixando transparecer para o cidadão comum é a intenção de prejudicar levianamente sua concorrente mais forte. Pois quem é capacitado não tem medo de concorrer com quem quer que seja. O fato de querer impedir um time de entrar em campo para jogar demonstra que ele está convencido da sua derrota e quer levar no tapetão antes da partida acontecer.
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