“ESCOLA É ESSENCIAL E NÃO DEVERIA TER PARADO NA PANDEMIA” COMENTA A DEPUTADA FEDERAL ALINE SLEUTJES

"Escola é essencial e não deveria ter parado" declarou a vice líder do governo no congresso nacional, deputada federal Aline Sleutjes, que é autora juntamente com as Deputadas Paula Belmonte e Adriana Ventura do projeto de lei PL 136/2021 que Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.

De acordo com um novo relatório publicado no dia 6 de dezembro de 2021, pelo Banco Mundial, Unesco e UNICEF, no qual afirma que esta geração de estudantes, depois de tanto tempo afastados dos estudos presenciais, correm o risco de perder, em valor presente, US$ 17 trilhões em ganhos durante a vida, ou cerca de 14% do PIB global de hoje, como resultado do fechamento de escolas por causa da pandemia de covid-19.

Além disso, o relatório The State of the Global Education Crisis: A Path to Recovery, mostra que, em países de baixa renda, a proporção de crianças que vivem em pobreza de aprendizagem – 53% já antes da pandemia – pode chegar a 70%, dado os longos períodos em que as escolas ficaram fechadas e a ineficácia do ensino remoto.

"Desde o início da pandemia, quando a recomendação de alguns era o fechamento total do comércio, igrejas e das escolas, com funcionamento somente de serviços essenciais. Eu defendi que o comércio não poderia parar, pois as consequências da miséria seriam piores do que da pandemia e que era um absurdo as aulas presenciais serem suspensas por tanto tempo, agora estamos colhendo os frutos deste desmando, os alunos estão enfrentando um déficit educacional gigante, o abismo entre os pobres e os ricos só cresceu, violência doméstica, estupro, abandono escolar, desnutrição e traumas psicológicos. Por esses motivos apresentei com as deputadas Paula Belmonte e Adriana Ventura o projeto de lei que torna a educação serviço essencial, visto que a escola é um lugar seguro, limpo, organizado, que possibilita cuidados sanitários, monitoramento de possíveis sinais de violência ou qualquer outro acontecimento diário contra o aluno, alimentação adequada, aprendizagem e atenção de qualidade" relatou a deputada federal Aline Sleutjes.

O Brasil é recordista em dias letivos sem escola, em 2020. O Brasil bateu o triste recorde de país com o maior número de dias letivos com escolas totalmente fechadas, no total foram 178 dias.  Esse pódio, do qual não há nada a se orgulhar, é composto por 46 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministro da Educação Milton Ribeiro defendeu o retorno às aulas, mas houve grande recusa dos Sindicatos de Professores, e a autonomia criada pelo STF para que os Estados e Municípios tomassem decisões em relação às políticas públicas dificultou o retorno dos alunos.

Nesse longo período, sem as aulas presenciais, houve grande evasão escolar, segundo pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), em um universo de 24.161 estudantes jovens, 24% dos entrevistados declarou a possibilidade de não retomar os estudos após o fim da pandemia. De acordo com o Instituto Datafolha, cerca de 4 milhões de pessoas abandonaram os estudos. O número se refere a 8,4% de estudantes de 6 a 34 anos que estavam matriculados antes do período pandêmico.

Houve interrupção de serviços essenciais que eram promovidos pelas escolas, tais como: vacinação, alimentação escolar, apoio à saúde mental e psicossocial, entrega de cestas básicas e cadastramentos sociais.  Segundo dados de levantamento recente, divulgado pela Unicef, a situação de insegurança alimentar de crianças e adolescentes oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social aumentou durante a pandemia do vírus Sars-COV-2 e foi agravada pela falta da merenda escolar.

O fechamento das escolas aumentou a proporção de crianças até 13 anos vítimas de abuso sexual. Os levantamentos mostram que o crime vem ocorrendo com vítimas cada vez mais jovens: o percentual de crianças de até 13 anos entre os registros passou de 57,9% em 2019 para 60,6% em 2020.

A pandemia de covid-19 fechou escolas em todo o mundo, interrompendo a educação de 1,6 bilhão de estudantes em seu pico. Em alguns países, foram observados maiores perdas de aprendizagem entre as meninas, aumento do trabalho infantil, violência de gênero, casamento e a gravidez precoce.

"A reabertura das escolas totalmente presencial deve permanecer como prioridade para conter e reverter as perdas de aprendizagem. Os municípios precisam implementar programas de recuperação da aprendizagem e acompanhar individualmente os alunos neste retorno, com o objetivo de assegurar que os estudantes desta geração possam recuperar o máximo possível, obtendo pelo menos as mesmas competências que as gerações anteriores" finalizou Sleutjes.